Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre teoria dos títulos de crédito e os arranjos de pagamento
Data
2015
Ementa

Resumo:"A teoria dos títulos de crédito revolucionou em diversos aspectos a dinâmica das relações comerciais ao longo da história. No entanto, alguns dos pressupostos teóricos sobre os quais a matéria se assentou têm sido relativizados com o surgimento de novas demandas da atividade empresarial contemporânea. Esse artigo se propõe a estudar alguns aspectos teóricos dos títulos de crédito e sua relação com a figura dos arranjos de pagamento no Brasil, recentemente regulamentados no país, bem como seu papel na atual configuração do Sistema de pagamento brasileiro".

Sumário:O problema da circulação e a teoria dos títulos de crédito -- O sistema de pagamentos brasileiro e os instrumentos de pagamento -- A desmaterialização dos títulos de crédito e os instrumentos de pagamento eletrônicos -- Arranjos e instituições de pagamento -- Breves considerações sobre o surgimento dos arranjos e das instituições de pagamento no Brasil -- Objetivos da Lei 12.865/2013 e do marco regulatório dos arranjos e das instituições de pagamento -- Aspectos fundamentais da Lei 12.865/2013 e da nova regulamentação.

Classificação (CDDir)
342.2451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]
»»»» Títulos nominais [ 342.2451 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 135–151, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:51:47.000Z [ 9613370 ]