Tipo
Artigo de revista
Título
Direito de arena do jogador e do árbitro de futebol
Data
2015
Ementa

Sumário:Categoria e classificação dos direitos -- Direito da personalidade: direito absoluto -- Proteção constitucional aos direitos da personalidade -- Direito de imagem: puro direito da personalidade -- Direito de imagem e voz artística e direito autoral -- Direito de imagem nas atividades esportivas: direito de arena. Diferenciação entre direitos do autor e conexos (direito de imagem e voz artística) e direitos de imagem, como direitos da personalidade. Diferenciação entre direitos autorais e conexos (direito de imagem e voz artística) e direito de arena: retirados da incidência da Lei n. 5.988/1973 e não inseridos na Lei 9.610/1998, mas sim, na Lei n. 9.615/1998. Do pagamento do direito de arena: imagem de espetáculo desportivo: direito de natureza civil relacionado a bem móvel (obrigação de dar) e não associado a obrigação de fazer/prestação de serviço -- Atleta de futebol x direito de arena x mora salarial x rescisão contratual -- Direito de arena: direito de imagem dos participantes que fazem parte da própria concepção do jogo/espetáculo (cuja presença é condição sine qua non para a realização) do espetáculo desportivo.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 4, p. 439–452, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2023-01-29T00:51:46.000Z [ 9613361 ]