Tipo
Artigo de revista
Título
Oferta pública de aquisição de controle
Data
2015
Ementa

Resumo:Tem por objetivo estudar a influência exercida por casos práticos na regulamentação de ofertas públicas de aquisição de controle no Brasil. Analisa os detalhes de algumas das mais importantes ofertas realizadas no país, assim como a evolução da norma aplicável, em especial da IN CVM n. 361.

Sumário:Breve histórico da regulamentação da OPA no Brasil -- Conceito e modalidades de OPA -- O processo de dispersão acionária das companhias brasileiras -- As primeiras experiências de OPAs de aquisição de controle no Brasil e suas consequências na regulamentação do instituto -- Caso Sadia-Perdigão -- Caso GVT-Vivendi -- Caso Dasa -- A OPA estatutária e o procedimento arbitral.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 69–88, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2020-10-03T05:24:36.000Z [ 8950126 ]