Tipo
Artigo de revista
Título
As Blue Sky Laws do Direito norte-americano e a orientação brasileira para a tutela do investidor
Data
2015
Ementa

Resumo:Tem por objetivo discorrer sobre a blue sky laws do direito norte-americano e a orientação brasileira para a tutela do investidor. No campo do direito comparado, juntamente com as blue sky laws propriamente ditas, é a abordada a evolução, como um todo, da legislação básica que regula o mercado de capitais norte-americano, especialmente o contexto e as discussões em torno das leis federais de 1933 e 1934. É abordada a evolução do direito brasileiro no que tange à proteção do investidor nacional com base no arcabouço legislativo brasileiro e na influência do direito comparado, em especial do direito americano no que toca ao princípio do disclosure.

Sumário:Direito norte-americano -- As blue sky laws -- A lei de Kansas -- O crash de 1929 e a necessidade de uma legislação federal -- A "Batalha de Filosofias", o Securities Act de 1933 e o Securities Exchange Act de 1934 -- Direito brasileiro -- Legislação brasileira e o princípio do disclosure.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 53–68, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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