Cabimento da ação rescisória por violação de literal disposição de lei, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado, Hugo de Brito, 1940

Título

Cabimento da ação rescisória por violação de literal disposição de lei

Data

2015

Ementa

Sumário:Razão de ser da ação rescisória -- o dispositivo do CPC e a interpretação da regra jurídica -- A Súmula 343 do STF e o respeito à coisa julgada.

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 146, p. 61–64, maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST