Tipo
Artigo de revista
Título
Entre crimes impossíveis e delitos reais
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa o ensino do direito penal baseado em livros e manuais específicos. Seleciona alguns exemplos de crimes mencionados na literatura e faz o confronto com delitos julgados pelos tribunais. Relaciona a seleção a importantes institutos de direito que são constantemente discutidos nos tribunais. Conclui que o ensino jurídico-penal baseados em crimes imaginários e inverossímeis reforça a concepção de que as normas devem ser vistas como disposições abstratas, sem conexão clara e direta com mundo real. Torna o ordenamento jurídico um sistema autônomo e exógeno à sociedade, o que contribui para a perpetuação de ultrapassado método de ensino.

Sumário:Começando com o banho de sangue -- Crimes impossíveis e delitos reais -- Dolo direto de primeiro grau e dolo direto de segundo grau -- Autoria colateral -- Autoria mediata -- Erro de tipo -- Erro de proibição -- Estado de necessidade -- A tradição preservada.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 13, n. 56, p. 131–161, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

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