Tipo
Artigo de revista
Título
Colisão de deveres
Data
2015
Ementa

Sumário:Liberdade do legislador para definir o delito político -- Participação política e suspensão de direitos políticos -- A tradição constitucional da busca da paz e do delito político.

Classificação (CDDir)
341.5901
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade [ 341.5901 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).--
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 13, n. 56, p. 113–129, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:14:52.000Z [ 8369715 ]