Tipo
Artigo de revista
Título
As incongruências da doutrina
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa a AP 470 (caso do "mensalão"), baseando-se nas sustentações orais dos advogados e votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Revela inúmeras incoerências sobre algumas doutrinas utilizadas para amparar certas teses e também citações ilegítimas para a aplicação da "Teoria do domínio do fato". Aplica a crítica hermenêutica ao direito para que seja possível elucidar as questões apontadas.

Sumário:Liberdade do legislador para definir o delito político -- Participação política e suspensão de direitos políticos -- A tradição constitucional da busca da paz e do delito político.

Classificação (CDDir)
341.4323
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 13, n. 56, p. 97–111, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2020-10-03T05:24:34.000Z [ 8949739 ]