Tipo
Artigo de revista
Título
Da competência para prestação do serviço de iluminação pública em trechos de rodovias federais situadas no perímetro urbano do município
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 5, n. 42, p. 308–312, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:24:34.000Z [ 8949676 ]