Tipo
Artigo de revista
Título
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa o tratamento jurídico dado às quedas d'água no Brasil, em especial às cachoeiras, tema praticamente ignorado pela doutrina e que atualmente adquire maior importância, por força do crescimento populacional, da busca de lazer e também da crise de água que se avizinha em determinadas regiões do Brasil. Envolve a complexa relação entre o bem ambiental águas, que é de natureza pública, e os imóveis que o cercam, via de regra pertencentes a particulares, tudo isto aliado à exploração econômica que costumeiramente se faz nos recantos de recreação. Trata da complexa relação entre desenvolvimento , proteção do meio ambiente e sociedade.

Sumário:Natureza jurídica dos bens ambientais -- Função social da propriedade e meio ambiente -- A natureza das cachoeiras -- O acesso às cachoeiras e a servidão de passagem -- A proteção ambiental das cachoeiras -- A cobrança pelo uso das cachoeiras -- A jurisprudência nos conflitos sobre a matéria.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm.
   Referência: v. 20, n. 77, p. 415–430, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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