Resumo:Analisa o tratamento jurídico dado às quedas d'água no Brasil, em especial às cachoeiras, tema praticamente ignorado pela doutrina e que atualmente adquire maior importância, por força do crescimento populacional, da busca de lazer e também da crise de água que se avizinha em determinadas regiões do Brasil. Envolve a complexa relação entre o bem ambiental águas, que é de natureza pública, e os imóveis que o cercam, via de regra pertencentes a particulares, tudo isto aliado à exploração econômica que costumeiramente se faz nos recantos de recreação. Trata da complexa relação entre desenvolvimento, proteção do meio ambiente e sociedade.

Sumário:Natureza jurídica dos bens ambientais -- Função social da propriedade e meio ambiente -- A natureza das cachoeiras -- O acesso às cachoeiras e a servidão de passagem -- A proteção ambiental das cachoeiras -- A cobrança pelo uso das cachoeiras -- A jurisprudência nos conflitos sobre a matéria.