Tipo
Artigo de revista
Título
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados
Data
2015
Ementa

Sumário:Conservação da biodiversidade e acesso ao patrimônio genético: convenção sobre diversidade biológica e MedProv 2.186/2001 -- Autorização de acesso -- Principais problemas da MedProv 2.186/2001 -- Conhecimento tradicional detido por apenas um membro da comunidade -- Conhecimento tradicional disseminado -- Legitimidade para representar a comunidade tradicional -- Repartição de benefícios -- Natureza do Curb -- Anuência prévia -- Quarto requisito patentário e sistema sui generis para proteção de conhecimentos tradicionais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 77, p. 315–334, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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