Tipo
Artigo de revista
Título
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Data
2015
Ementa

Sumário:Antecedentes normativos e vocação interdisciplinar da AIA -- Regime jurídico-administrativo brasileiro -- Transposiçãojurídica: licenciamento ambiental brasileiro -- Natureza jurídica da AIA e funcionalidade do EIA -- Etapas jurídico-admiistrativas da AIA -- Triagem projetual -- Participação pública prévia e pós-decisória -- Elaboração do EIA e tomada de decisão -- Acompanhamento ambiental -- Enfoque planificador e ntegração ambiental -- Avaliação ambiental estratégica.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 77, p. 227–264, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:51:34.000Z [ 9612772 ]