Tipo
Artigo de revista
Título
A reparação do dano ambiental individual
Data
2015
Ementa

Resumo:Discorre sobre o dano ambiental individual. Aplica o que é o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adentra à esfera de caracterização dos danos embientais indiviuais, retrata a natureza da responsabilidade civil ambiental, que é precipuamente objetiva, todos os elementos configuradores do dano ambiental, e, notadamente, o dano e o nexo de causalidade. No vértice processual, alguns aspectos processuais viabilizadores da reparação do dano embiental individual serão examinados ainda no artigo. Discute os danos decorrentes de violação aos direitos de vizinhança.

Sumário:O dano ambiental coletivo e a lesão ambiental individual -- O conceito de meio ambiente -- O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e de todos para a proteção da vida -- A caracterização do dano ambiental individual -- Da responsabilidade civil objetiva -- Dos atributos gerais do dano -- O dano material -- O dano moral -- Alguns aspectos processuais -- Breves considerações a respeito dos danos decorrentes da violação aos direitos de vizinhança.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm.
   Referência: v. 20, n. 77, p. 197–216, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.

2019-03-21T00:14:51.000Z [ 8369520 ]