Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho infantil
Data
2015
Ementa

Sumário:Radiografia do trabalho infantil -- Eliminação do trabalho infantil : compromissos internacionais -- Educação básica, obrigatória e gratuita, dos 4 aos 17 anos -- Ensino obrigatório até os 17 anos, trabalho proibido antes dos 18 : base para uma elevação progressiva da idade mínima: Convenção nº 138 da OIT e a proibição de trabalho antes da idade de conclusão da escolaridade compulsória : força normativa. Para além das razões jurídicas, outras justificam a elevação da idade mínima para o trabalho.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 81, n. 1, p. 118–141, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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