Tipo
Artigo de revista
Título
Processo e linguagem
Data
2015
Ementa

Sumário:O sentido vetorial de estabilidade das posições jurídicas : certeza da lei, certeza da jurisprudência e certeza do direito -- Efetividade jurisdicional e irretroatividade do direito -- Tribunais superiores e função nomofilácica -- O direito fundamental à razoável duração das controvérsias (e não apenas do processo!).

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 241, p. 51–93, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:51:30.000Z [ 9612531 ]