Tipo
Artigo de revista
Título
A liberdade sindical e o papel do sindicato
Data
2015
Ementa

Resumo:"O presente artigo tem por escopo demonstrar a importância do sindicato na representação de empregados e empregadores, explicitando o modelo sindical brasileiro, frente à almejada liberdade sindical, além de tratar da unicidade e pluralidade sindical. Ainda, tratou das fontes de custeio do sindicato, especialmente quanto às contribuições compulsórias. Buscou, sempre que possível, fazer um parâmetro com a reforma sindical pretendida pelo Estado Brasileiro [...]".

Sumário:Conceito e natureza jurídica do sindicato -- Unicidade e pluralidade sindical -- O princípio da liberdade sindical -- Autonomia e liberdade sindical: Financiamento do sindicato : restrição à liberdade -- Funções dos sindicatos.

Classificação (CDDir)
342.641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 2, p. 191–202, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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