Tipo
Artigo de revista
Autor
Amoni, Thiago Duca
Título
Do contrato de compra e venda e a permuta nas incorporações imobiliárias
Data
2015
Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 29, n. 7, p. 7–11, 16 fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2020-10-03T05:24:31.000Z [ 8949111 ]