Apontamentos sobre o inquérito civil na ação civil pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rossi, Júlio César

Título

Apontamentos sobre o inquérito civil na ação civil pública

Data

2015

Ementa

Sumário:Conceito, natureza jurídica e finalidade -- Regime jurídico do IC -- Recurso impugnado a instauração de IC -- Sigilo e o poder investigatório do MP -- Procedimento e arquivamento do IC.

Classificação (CDDir)

341.4181

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Inquérito Civil [ 341.4181 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 145, p. 17–25, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST