Tipo
Artigo de revista
Título
A coisa julgada no litisconsórcio facultativo unitário. O exemplo de ações coletivas e individuais no campo da saúde
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:A universalidade do direito à saúde -- Os protagonistas das políticas públicas -- O direito subjetivo à saúde -- Ações coletivas, individuais, com efeitos coletivos e pseudoindividuais -- Coletivização das ações individuais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista luso-brasileira de direito do consumo
   Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 11–17, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2015
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 11, n. 62, p. 43–48, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:51:18.000Z [ 9611902 ]