Tipo
Artigo de revista
Título
Da inaplicabilidade do artigo 475, II, do Código de processo civil (reexame necessário) quando do acolhimento de exceção de pré-executividade
Data
2015
Ementa

Sumário:O reexame necessário (artigo 475, II, do Código de processo civil) e as conclusões deduzidas no e do REsp n. 1.415.603/CE (DJe de 20 de junho de 2014).

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 144, p. 93–101, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:51:17.000Z [ 9611855 ]