Tipo
Artigo de revista
Título
O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC
Data
2015
Ementa

Sumário:Problemas de acessibilidade econômica : desequilíbrio no acesso ao processo -- O benefício da gratuidade de justiça e outras soluções para o problema de custos : a incorporação do tratamento do tema pelo novo CPC.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 63, n. 447, p. 93–116, jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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