Tipo
Artigo de revista
Título
Sistemas de justiça emancipatórios do monismo estatal
Data
2015
Ementa

Sumário:Historicidade da dependência da solução da controvérsia jurídica ao Estado -- A solução da controvérsia jurídica e a processualidade estatal -- A formação dos direitos e sua efetividade pelo Estado -- A controvérsia jurídica por meio do processo de elaboração dos direitos -- Alternativas de solução de controvérsia fora do monismo estatal -- A utopia por um sistema ideal de justiça.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 240, p. 439–457, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

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