Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Cabimento restritivo da ação rescisória diante da formação da coisa julgada material
Data
2015
Ementa
Sumário:A importância da coisa julgada material e a distinção para com a preclusão -- O teor da Súmula 343 do STF e os retrocessos na sua aplicação -- O posicionamento adotado no novel Recurso Extraordinário 590.809 e o respeito à Súmula 343 do STF -- Exemplo previdenciário de cabimento restritivo da ação rescisória em respeito à histórica Súmula 343 do STF.
Classificação (CDDir)
341.4658
Publicação: Texto - Português
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Referência: n. 143, p. 21–32, fev., 2015.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2015
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
2015
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 63, n. 448, p. 51–67, fev., 2015.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Biblioteca Digital
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudênciaPorto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
2023-01-29T00:51:03.000Z [ 9611013 ]