Tipo
Artigo de revista
Título
Cabimento restritivo da ação rescisória diante da formação da coisa julgada material
Data
2015
Ementa

Sumário:A importância da coisa julgada material e a distinção para com a preclusão -- O teor da Súmula 343 do STF e os retrocessos na sua aplicação -- O posicionamento adotado no novel Recurso Extraordinário 590.809 e o respeito à Súmula 343 do STF -- Exemplo previdenciário de cabimento restritivo da ação rescisória em respeito à histórica Súmula 343 do STF.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP. --
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 143, p. 21–32, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2015
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista. --
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 32, n. 375, p. 132–145, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2015
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 63, n. 448, p. 51–67, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:14:42.000Z [ 8367754 ]