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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Schneider, Caroline
Título
Ação direta de inconstitucionalidade genérica brasileira
Data
2015
Ementa
Sumário:
Da sentença e seus efeitos -- Do conteúdo da sentença.
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Referência: n. 143, p. 9–20, fev., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-29T00:51:02.000Z [ 9611011 ]