Tipo
Artigo de revista
Título
Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMS
Data
2015
Ementa

Sumário:Cenário do custo tributário -- Funcionamento prático do ICMS -- Hipóteses de acúmulo de saldo credor de ICMS: Acúmulo de créditos pela substituição tributária. Acúmulo de créditos pelas exportações. Acúmulo de créditos pela isenção ou não incidência. Acúmulo de créditos pela alíquota zero, base de cálculo ou alíquota reduzida. Acúmulo de créditos pelo diferimento -- Irrelevância da "origem" dos créditos de ICMS -- A legislação e a transferência de saldo credor acumulado entre as empresas -- Os requisitos básicos para viabilizar a transferência de saldo credor de uma empresa para outra -- O tratamento do saldo credor acumulado de ICMS no Estado de São Paulo -- Das transferências de saldo credor acumulado de ICMS no Estado de São Paulo -- O ICMS das importações : local de pagamento e sujeito passivo -- A importação por conta e ordem de terceiros -- Quem é o contribuinte do ICMS na importação por conta e ordem de terceiros -- A utilização de saldo credor acumulado de ICMS para pagamento do ICMS devido nas importações em São Paulo -- Da compensação do ICMS exigível no desembaraço aduaneiro com crédito acumulado de ICMS.

Classificação (CDDir)
341.394
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito tributário da APET / Associação Paulista de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, MP Ed, 2004.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 15–33, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2015
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 16, n. 101, p. 86–100, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 2, p. 77–71, 2. quinz. jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:51:02.000Z [ 9610969 ]