Sumário:Inicialmente : inseguranças e incertezas de acordo com o tipo de doença mental -- As possíveis relações entre o dualismo, o materialismo e o funcionalismo quanto às provas produzidas nos processos relacionados a doenças mentais -- Importantes alterações por meio da inserção de princípios internacionais de proteção às pessoas com transtornos mentais -- Aspectos pontuais trazidos nas decisões proferidas pelos tribunais internacionais de proteção aos direitos humanos em relação à neurociência e ao Direito penal -- Uma (im)possível reflexão sobre a neurociência e a sua contribuição na produção probatória vinculada a acontecimentos relacionados a doenças mentais.