Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, João Paulo Hecker da

Título

Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira

Data

2015

Ementa

Sumário:A transferência da competência do STF para o STJ : EC 45 (30.12.2004) e Res. 9 (04.05.2009) do STJ -- Algumas questões pontuais a respeito da homologação de sentença estrangeira e da concessão de exequatur.

Classificação (CDDir)

342.36

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Homologação de sentença estrangeira [ 342.36 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 40, n. 239, p. 335–362, jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TJD