Tipo
Artigo de revista
Título
O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência das liberdades sob a égide da Constituição de 1988
Data
2015
Ementa

Sumário:O significado da defesa da Constituição -- A colmatação de omissões inconstitucionais: encargo que foi conferido, ao Supremo Tribunal Federal, pela própria Constituição da República -- A proteção jurisdicional dos direitos humanos : um dever-poder inerente à missão institucional do Supremo Tribunal Federal -- O controle jurisdicional do poder político : o protagonismo do poder judiciário e o monopólio da última palavra, pelo Supremo Tribunal Federal, em matéria de interpretação constitucional -- Extradição e terrorismo : um novo tópico na agenda da Suprema Corte -- A questão dos refugiados e o processo de extradição -- O acesso de estrangeiros aos remédios constitucionais -- A prerrogativa constitucional contra a autoincriminação e os atos de persecução estatal -- A delação anônima nos procedimentos penais -- O poder investigatório do Ministério Público -- As prerrogativas profissionais dos advogados : expressão relevante do estatuto constitucional das liberdades públicas.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 26, n. 87, p. 15–70, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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