Tipo
Artigo de revista
Título
Desequilíbrio labor-ambiental e direito de resistência
Data
2015, 2011, 2010
Ementa

Sumário:O direito ambiental e o meio ambiente do trabalho. Dimensões histórico-filosóficas do meio ambiente. Meio ambiente : estabelecendo conceitos. O meio ambiente artificial. O meio ambiente cultural. O meio ambiente natural. O meio ambiente do trabalho -- Meio ambiente do trabalho e direito positivo. A tutela constitucional do meio ambiente do trabalho. A tutela do meio ambiente do trabalho nas constituições estaduais. O regime jurídico infraconstitucional. O direito internacional público e o meio ambiente do trabalho -- Do ambiente do trabalho equilibrado. Equilíbrio labor-ambiental : definição, natureza jurídica e abrangência. Casuística : hipótese de desequilíbrio laborambiental -- Constitucionalismo e direitos fundamentais. Constitucionalismo e pós-positivismo. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais -- O direito de resistência. Dimensões históricas e filosóficas do direito de resistir. O regime jurídico-constitucional do direito de resistir. O direito de resistir e o direito do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região: Amatra XV
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Referência: n. 4, p. 111–153, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2010
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 9, n. 36, p. 145–178, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 48, n. 94, p. 83–125, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

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