Tipo
Artigo de revista
Título
Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de processo penal
Data
2017, 2016, 2015, 2014
Ementa

Resumo:O sistema gradativo de resposta estatal para a liberdade provisória é eficiente e condiz com a Constituição Federal, na qual a liberdade exala como valor supremo a se preservar, e a prisão como providência de última ratio.

Sumário:Conciliando as regras -- Superveniente imposição de cautelares restritivas e/ou revogação da liberdade provisória sem fiança.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 11, n. 63, p. 57–61, dez./jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2015
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 15, n. 90, p. 221–225, fev./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
1988
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1982
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.

2023-01-29T01:08:15.000Z [ 9679121 ]