Tipo
Artigo de revista
Título
Questões polêmicas sobre a participação nos lucros ou resultados
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Regramento legal -- Desvinculação da remuneração -- Requisitos formais : Negociação com intermediação sindical. Antecedência na negociação das metas. Arquivamento do plano na entidade sindical -- Requisitos materiais : Não substituição ao salário. Periodicidade da distribuição -- Últimos posicionamentos do TST : Pagamento proporcional. Ultratividade de normas coletivas que instituem PRL.

Classificação (CDDir)
342.65433
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Participação nos lucros [ 342.65433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 10, n. 55, p. 143–160, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 26, n. 604, p. 12–22, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, 1993.
   Referência: v. 37, p. 27–54, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 10, p. 349–339, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2013
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 30, n. 359, p. 43–61, nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciárioSão Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
 
 

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