Tipo
Artigo de revista
Autor
Cames, Orlando Estevens
Título
A nova lei anticorrupção
Data
2018, 2014, 2013
Classificação (CDDir)
341.55172
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Corrupção dos funcionários [ 341.55172 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese: direito empresarial
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 7, n. 37, p. 44–46, mar./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2014
Revista Síntese administração de pessoal e previdência do agente público
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 36–37, abr./maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2013
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 8, n. 93, p. 14–16, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 9, p. 304–303, 1. quinz. maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2023-01-29T00:47:11.000Z [ 9600740 ]