Tipo
Artigo de revista
Título
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Data
2014, 2013
Ementa

Resumo:As recentes alterações da Lei nº 8.666/1993 introduziram um novo objetivo para as licitações públicas: o de promover o desenvolvimento nacional sustentável. Surge, nesse contexto, a expressão "licitação sustentável". Também por força dessa alteração legislativa, os Tribunais de Contas ficaram encarregados de fiscalizar se a Administração está efetivamente realizando aquisições sustentáveis. Assim, questiona-se: De que forma essa fiscalização vem ocorrendo? Os próprios Tribunais de Contas, como órgãos integrantes da Administração Pública, estão realizando compras públicas sustentáveis?

Sumário:Dados críticos a respeito do meio ambiente -- A definição contemporânea de desenvolvimento sustentável -- Análise das licitações sustentáveis no ordenamento jurídico brasileiro -- Os Tribunais de Contas e as licitações sustentáveis.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 4, n. 29, p. 184–200, fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TCD
 
2014
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 12, n. 47, p. 159–182, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2013
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 12, n. 142, p. 42–57, out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2014
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
   Referência: v. 32, n. 4, p. 54–74, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD

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