Tipo
Artigo de revista
Título
Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS
Data
2015, 2014
Ementa

Resumo:Apresenta gráfico e tabelas referentes a quantidade de beneficiários por faixa etária de 2010/2012.

Resumo:Apresenta tabela de dados referentes a quantidade de benefícios concedidos pela Previdência Social de 2013/2014.

Sumário:Do regime atual de atendimento dos segurados da previdência social -- Das prerrogativas dos advogados segundo a Constituição Federal e o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994) -- Do princípio da igualdade -- A necessidade de tratamento deferenciado a determinados grupos sociais -- Característica dos segurados atendidos pelo INSS e necessidade de atendimento prioritário aos idosos e deficientes -- Análise crítica da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 277.065.

Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 13, n. 62, p. 197–221, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2015
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 27, n. 315, p. 202–222, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ
 
2014
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 159, p. 271–291, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:24:34.000Z [ 8949623 ]