Tipo
Artigo de revista
Título
Código civil e interpretação jurídica
Data
2014, 2013, 2012
Ementa

Resumo:As respostas jurídicas da modernidade, hauridas da interpretação jurídica lógico-dedutiva, exegética, já não mais atendem às demandas do complexo cenário contemporâneo. No âmbito das relações privadas, percebem-se mudanças significativas a partir do advento do Código civil de 2002 com a introdução de técnicas legislativas a proporcionar necessária e salutar abertura sistemática. Entretanto, tais modificações em descompasso com a adoção de uma nova metodologia a permear a interpretação jurídica não serão capazes, per se, de realizar o direito e proteger a pessoa in concreto.

Sumário:Código civil na sua gênese -- O Código civil na sua estrutura -- O Código civil nos seus fundamentos -- Princípios. Cláusulas gerais. Conceitos indeterminados -- Código civil e interpretação jurídica.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 11–28, jan./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Revista brasileira de direito comparado
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, 1990.
   Referência: n. 44/45, p. 147–167, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2012
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 37, n. 38/39, p. 47–65, jan./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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