Tipo
Artigo de revista
Título
Da prescrição da pretensão punitiva no Código penal =
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:Diferença com a perempção e decadência -- Imprescritibilidade -- Prazos -- Causas suspensivas e interruptivas -- Efeitos -- Prescrição em abstrato -- Prescrição intercorrente -- Prescrição retroativa -- Prescritiva virtual -- Penas restritivas de direitos -- Atos infracionais -- Medida de segurança -- Pena de multa -- Redução dos prazos -- Concurso de crimes.

Classificação (CDDir)
341.4328
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 37–48, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 26, n. 612, p. 28–34, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 176, p. 438–452, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:23:50.000Z [ 8941525 ]