Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade
Data
2014, 2013
Ementa
Sumário:O fenômeno pós-positivista: anotações básicas -- A razoabilidade e a proporcionalidade como postulados indissociáveis da atividade judicante -- A penhora de salário no âmbito da jurisprudência brasileira (civil e trabalhista).
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ] »» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ] »»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ] »»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]