Tipo
Artigo de revista
Título
Sujeitos passivos-contribuintes da previdência social
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Os sujeitos passivos-contribuintes da seguridade social: Conceito de sujeito passivo. Previsão constitucional. Dos contribuintes da seguridade social. Dos contribuintes da Previdência Social -- Segurados obrigatórios: Empregado. Empregado doméstico. Trabalhador avulso. Contribuinte individual. Segurado especial -- Segurados facultativos -- Empresa, empregador ou entidade a ela equiparada -- Empresas financeiras -- Clubes de futebol -- Do empregador doméstico -- Dos produtores rurais: Produtor rural pessoa física. Produtor rural pessoa jurídica -- Agroindústria -- Simples Nacional -- Desoneração da folha de pagamento.

Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 3, n. 18, p. 43–63, dez./jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 31, n. 1554, p. 6–13, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2013
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 19, n. 10, p. 12–18, out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2013
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 37, n. 394, p. 787–799, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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