Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição previdenciária sobre adiantamento de resultados (Artigo 5°, Inciso II, do Decreto n° 3.048/1999)
Data
2016, 2014
Ementa

Sumário:Aspectos da distribuição de lucros e remuneração dos sócios das pessoas jurídicas (sociedades simples) -- Fundamentos normativos gerais para a imposição de contribuição previdenciária -- A contribuição previdenciária prevista no art. 201, § 5°, II, do Decreto n° 3.048/1999.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 13, n. 63, p. 89–99, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2016
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 5, p. 171–167, mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:09.000Z [ 8956094 ]