Tipo
Artigo de revista
Título
A jurisdição administrativa na Alemanha
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:Tribunais administrativos em uma "cultura administrativa legalista" -- As principais características da jurisdição administrativa alemã (panorama) -- Experiências com a constitucionalização do processo administrativo : o papel das garantias de proteção judiciária, em especial do artigo 19, alínea 4, da Lei fundamental de 1949 -- A legitimidade para acionar a jurisdição administrativa : a prevalência da proteção jurídica individual -- A exatidão do controle jurisdicional : "intensidade do controle" como tema clássico e atual -- O desafio dos "conflitos baseados em informação" -- A relação complementar entre a jurisdição administrativa e as ciências jurídicas administrativas : dogmática do direito administrativo.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 15–29, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 12, n. 65, p. 45–58, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TJD

2023-01-29T00:51:04.000Z [ 9611106 ]