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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, Rômulo de Andrade, 1967
Título
A confissão parcial impõe a atenuação da pena?
Data
2015, 2014
Classificação (
CDDir
)
341.5514
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [
341.551
]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [
341.5514
]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 11, n. 62, p. 54–62, out./nov., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
2015
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
Referência: n. 01, p. 06–03, jan., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2023-01-29T00:50:50.000Z [ 9610353 ]