Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos sociojurídicos da licença-maternidade de 180 dias
Data
2014
Ementa

Sumário:pt. 1. Da alteração do art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal : licença à gestante de 180 dias (25) semanas. Da análise da proposta de emenda constitucional. Dos bônus ocasionados à mulher, à criança e à sociedade : argumentos científicos apresentados pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Dos possíveis ônus advindos da ampliação do benefício : perspectiva do Estado, do empregador e da empregada -- p. 2. Os bônus são maiores que os ônus? - uma análise à luz do princípio da proporcionalidade. Interesse público primário (interesse da sociedade) versus interesse público secundário (interesse patrimonial do Estado). Interesse público primário versus interesse privado. Aperfeiçoamento da proposta.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 31, n. 1559, p. 3–7, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:50:48.000Z [ 9610226 ]