Tipo
Artigo de revista
Título
Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do art. 18 da Lei n. 8213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídica
Data
2014
Classificação (CDDir)
342.613
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Conseqüências do acidente de trabalho [ 342.613 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 167–184, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2014
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 38, n. 408, p. 1029–1041, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:18.000Z [ 8946630 ]