Tipo
Artigo de revista
Título
A lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumida
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:Os institutos da ausência e morte presumida no Código civil -- A pensão por morte presumida na lei nº 8.213/91.

Classificação (CDDir)
341.67224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito previdenciário. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 66–89, ago./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil. --
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 28, n. 95, p. 327–357, 2. sem., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2019-03-21T00:14:36.000Z [ 8366474 ]