Tipo
Artigo de revista
Título
Projeto de lei sobre matéria orçamentária contendo renúncia de receita e competência exclusiva do poder executivo
Data
2015, 2014
Classificação (CDDir)
341.39453
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Isenção [ 341.39453 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 19, n. 9, p. 97–102, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD
 
2014
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 14, n. 164, p. 61–64, out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2014
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 17, n. 194, p. 28–31, ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TJD
 
2015
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 31, n. 2, p. 87–90, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ

2023-01-29T00:49:54.000Z [ 9607822 ]