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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Copola, Gina
Título
Projeto de lei sobre matéria orçamentária contendo renúncia de receita e competência exclusiva do poder executivo
Data
2015, 2014
Classificação (
CDDir
)
341.39453
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Crédito tributário [
341.394
]
»»»» Exclusão do crédito tributário [
341.3945
]
»»»»» Isenção [
341.39453
]
Publicação: Texto - Português
2014
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Referência: v. 19, n. 9, p. 97–102, set., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
,
TCD
2014
Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Referência: v. 14, n. 164, p. 61–64, out., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2014
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 17, n. 194, p. 28–31, ago., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TCD
,
TJD
2015
Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
Referência: v. 31, n. 2, p. 87–90, fev., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STJ
2023-01-29T00:49:54.000Z [ 9607822 ]