Tipo
Artigo de revista
Título
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Data
2014
Ementa
Sumário:A magnitude da lesão prevista no artigo 30 da Lei nº 7492/1986 -- A magnitude da lesão e a ordem econômica -- A magnitude da lesão e a ordem pública -- A decretação da prisão preventiva pautada na magnitude da lesão.
Classificação (CDDir)
341.4326
Publicação: Texto - Português
2014
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
Referência: v. 15, n. 88, p. 116–134, out./nov., 2014.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 62, n. 442, p. 103–124, ago., 2014.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
Código de Processo Penal.
2020-10-03T05:24:03.000Z [ 8943960 ]