Tipo
Artigo de revista
Título
Execução efetiva
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:Finalidade da averbação premonitória do art. 615-A do CPC -- A averbação premonitória pode ser aplicada na fase de conhecimento do processo civil -- A aplicação do art. 615-A do CPC como forma de combater os efeitos da Súmula 375 do STJ -- A aplicação do art. 615-A do CPC ao Direito Processual do Trabalho : possibilidade por iniciativa do juízo da execução (de ofício).

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 14, n. 54, p. 52–76, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 16, p. 65–92, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2015, 2014
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 32, n. 377, p. 7–37, maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Referência: v. 31, n. 366, p. 7–29, jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 6, p. 647–662, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 48, n. 95, p. 101–121, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoBelém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
 
 
 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:23:58.000Z [ 8942992 ]