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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Antunes, Pedro Henrique Torquato Viana
Título
Da adequada interpretação do comando normativo incurso no artigo 429 da Consolidação das leis do trabalho, no que toca às entidades de prática desportiva brasileiras
Data
2014
Classificação (
CDDir
)
342
DIREITO PRIVADO [
342
]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista Síntese direito desportivo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Referência: v. 3, n. 17, p. 68–92, fev./mar., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
2014
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
Referência: v. 24, n. 300, p. 14–40, jun., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2020-10-03T05:23:58.000Z [ 8942983 ]