Tipo
Artigo de revista
Título
Magistratura de influência
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa um modo alternativo de solução de litígio retirado de sistema alienígena - a magistratura de influência - que tenta enriquecer o nosso arsenal de instrumentos antilitigiosidade. Essa técnica, original e peculiar, que concilia autoridade moral e consenso, compatibiliza-se perfeitamente com o nosso extravagante sistema jurídico-administrativo. Respeito à liberdade do cidadão, condução equilibrada de soluções e poder de reforma sintetizam as principais características da magistratura de influência. Pesquisa um mecanismo alternativo mais completo de resolução de litigio, que, além de possibilitar de forma mais eficiente, direta e imediata a solução individual do conflito, de modo a permitir também uma atuação mais ampla, capaz de provocar a reestruturação de políticas públicas com o intuito de inibir a geração de novos conflitos em sua origem.

Sumário:A magistratura de influência -- O TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] como modelo brasileiro de magistratura de influência -- Poder de recomendação : fator preponderante da magistratura de influência -- O consenso e o contencioso administrativo -- Legitimação para exercer a magistratura de influência.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 203–216, jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2014
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 12, n. 45, p. 123–135, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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