Tipo
Artigo de revista
Título
Desapropriação indireta
Data
2014
Ementa

Sumário:Desapropriação -- Definições doutrinárias -- Ação de desapropriação indireta -- Legitimidade ativa e passiva -- Foro processual -- Juros compensatórios e moratórios -- Prescrição da ação.

Classificação (CDDir)
341.3777
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 9, n. 102, p. 9–20, jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 18, p. 616–611, 2. quinz. set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:48:50.000Z [ 9605149 ]